..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	215440/04
Assunto	IMPUGNAÇÃO
Protocolado em	18/05/2004 14:11
Autuado em	18/05/2004 14:11

Oficio de encaminhamento	007/04


Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 1055/2011 da Primeira Câmara, de 01/07/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/06/2011	Acórdão 1055/ 2011	Arquivamento	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2011	Acórdão 1055/ 2011	Arquivamento	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado	ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado	JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado	LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Origem	MUNICÍPIO DE MATINHOS Procuradores: JULIANO GONDIM VIANNA (credenciado), MARIA LIANE LOPES BRUN (não credenciado)

Juntadas

Data	Descrição
01/10/2004 16:48	do Protocolo nº 372154/04

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DCM	03/05/2007	Edital Diverso 20/ 2007
DCM	17/02/2007	Ofício de Contraditório 129/ 2007
DCM	17/02/2007	Ofício de Contraditório 130/ 2007
DG	18/02/2005	Edital Diverso 49/ 2005
DG	13/01/2005	Ofício de Contraditório 104/ 2005
DG	15/07/2004	Ofício de Contraditório 4050/ 2004
DG	29/06/2004	Ofício de Contraditório 3518/ 2004
DG	29/06/2004	Ofício de Contraditório 3522/ 2004
DG	29/06/2004	Ofício de Contraditório 3525/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3357/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
01/07/2011	306	Acórdão nº 1055/2011
17/06/2011	304	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
18/05/2007	99	Edital Diverso nº 20/2007
25/02/2005	6922	Edital Diverso nº 49/2005

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
22/07/2011 11:59	DP
21/07/2011 09:50	DCM	Despacho Processual Diverso nº 1536/2011 -
21/06/2011 15:43	S1C	Acórdão nº 1055/2011 -
21/06/2011 15:43	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2011 -
21/06/2011 15:43	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 429/2011 -
23/03/2011 14:11	GCAML
16/03/2011 15:01	DP	Informação nº 435/2011 -
06/01/2011 09:31	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 383/2011 -
05/11/2010 15:23	SITIO
20/10/2010 10:09	GCAML
06/07/2007 14:11	SMPjTC	Parecer nº 3078/2010 - arquivamento Ementa: PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA IMPUGNATÓRIA.
29/06/2007 11:13	DCM
20/06/2007 17:28	GCAML
14/02/2007 14:45	DCM
08/02/2007 14:27	GCAML
01/02/2007 14:35	DCM
01/02/2007 11:16	DP
16/11/2005 16:57	DCM
05/05/2005 16:53	DIJUR
11/01/2005 09:56	DG
15/10/2004 14:01	DIJUR	Parecer nº 214/2005 - À Diretoria Geral. Nova notificação do ordenador da despesa.
15/06/2004 13:50	DG
27/05/2004 12:11	DCM
18/05/2004 14:11	GP